domingo, 18 de novembro de 2012

Sorria,você será filmado

Debate: Segurança privada x Direito à intimidade

Foi apresentado no Conselho Universitário da UFMG (instância máxima de deliberação da Universidade) em 2011 um projeto de segurança que prevê a implementação de câmeras em suas Unidades, de acordo um índice denominado "Índice de gravidade em festas". Algumas dessas medidas, como o controle do acesso dos veículos ao campus, já estão sendo implementadas. Outras, como a instalação de câmeras de vigilância nas unidades estão previstas para ocorrerem em breve.

Sem passar por qualquer órgão colegiado da Faculdade de Direito da UFMG, o projeto de implementação das câmeras na Faculdade, inclusive no Território Livre José Carlos da Mata Machado.

Dessa forma, a Chapa 2 - ContraCorrente, está propondo em conjunto com os estudantes um debate para apresentar aos órgãos cabíveis da Faculdade um posicionamento dos estudantes.

Local: 3º Andar - Território Livre






Projeto Mosaico

mosaico
(italiano mosaico)
s. m.
1. Embutido, de pequenas pedras ou de outras peças, dispostas de forma que, pela disposição das suas várias cores, dão a aparência de desenho.
2. Mistura de coisas diferentes. = MISCELÂNEA
adj.

            A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais é lugar de imensa diversidade, tanto de oportunidades quanto de gentes. Há, na nossa Casa, renomados programas de extensão (AJUP, Pólos, DAJ, RECAJ), um Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão – NIEP, aproximadamente 30 grupos de estudos, bolsas de iniciação científica, a Charanga Primatas, a Associação Atlética Acadêmica – AAA, o Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP, enfim, nós estudantes nos formamos diante uma gama de oportunidades complementares ao nosso ensino. No entanto, sabemos que a Faculdade de Direito da UFMG, se se pretende de excelência, deve pensar mais alto, ser além, oferecer mais, ir ContraCorrente. A Vetusta é também Casa de uma diversidade esplêndida de estudantes! Por aqui passaram grandes nomes dos mundos jurídico e político. Por aqui passa grandes pessoas em formação, cheias de ideias e sedentas por aprendizado.
            É em tamanha diversidade que se inspirou a ContraCorrente para formular nosso projeto político: o PROJETO MOSAICO. Mosaico é um desenho feito com peças de inúmeras cores, formas e tamanhos. Mosaico é uma mistura de partes diferentes formando um todo coeso. E assim somos nós: estudantes dos mais diferentes perfis com as mais distintas intenções, reforçando a heterogeneidade da nossa Faculdade de Direito.
            Tal qual o desenho de um mosaico, o PROJETO MOSAICO pretende aproximar as diversas partes da Faculdade de Direito em torno de uma política harmônica. A UFMG se sustenta pelo tripé de Ensino, Pesquisa e Extensão), nós nos alicerçamos pelo PROJETO MOSAICO em um outro tripé, complementar ao da UFMG, sendo ele a REPRESENTATIVIDADE, a HORIZONTALIDADE e a ASSISTẼNCIA.
            O Centro Acadêmico é formado por um corpo social e por uma direção. O corpo social são todos os estudantes de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. A direção é uma gestão, transitória, responsável por operacionalizar as demandas desse corpo social. O Centro Acadêmico é, por definição, Entidade Representativa. Logo, o corpo social é razão e fundamento de existência do Centro Acadêmico. No entanto, o que tem se tornado comum são C.A.s que dirigem para si mesmos, distantes da base estudantil pela qual eles se sustenta, atuando de forma que nem sempre atende os anseios daqueles por eles representados. Por isso, consideramos que REPRESENTATIVIDADE é norte essencial para um projeto de C.A. O CAAP deve cumprir seu papel de primeiro de representar os estudantes da Faculdade de Direito da UFMG. A prática do CAAP, portanto, deve ser definida por nós estudantes. Nesse sentido, propomos uma coordenadoria de integração estudantil, uma ouvidoria, um sistema de orçamento participativo que sirvam para aproximar cada vez mais os estudantes da Entidade a qual deve ser seu porta-voz.
            Integrar os estudantes ao Centro Acadêmico requer uma entidade plana e democrática. O CAAP se estrutura de forma bastante vertical: há uma executiva, composta pelos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro, secretário geral e secretário adjunto; em torno da qual se organizam seis Diretorias, a de Relações Públicas, a de Extensão, a de Ensino e Pesquisa, a de Cultura, a de Imprensa, e a de Assistência, com atribuições bastante específicas, dificultando a interação entre os diretores. Essa estrutura de C.A. torna a entidade burocrática e morosa, haja visto que as deliberações, ainda que emergenciais, devem passar pelo consentimento de uma executiva, que se sobrecarrega de funções e responsabilidades, e que as atividades poderiam ser muito melhores se tais diretorias, menos fechadas em suas competências, trabalhassem de maneira complementar, aliando as especialidades de cada uma. Consideramos que a REPRESENTAVIDADE de uma Entidade tem como regra a HORIZONTALIDADE da mesma. Dessa forma, propomos o CAAP estruturado por coordenação, que distribuiria as funções e responsabilidades da antiga executiva, e por eixos de gestão ao invés de Diretorias. Sendo assim, o CAAP se organizaria por eixos - o eixo da cultura, o eixo do ensino e pesquisa, o eixo da extensão, o eixo da assistência, havendo duas mudanças principais: a Diretoria de Imprensa, que passaria a ser eixo de comunicação, ampliando os deveres de uma diretoria para muito além da produção de informativos; e a diretoria de Relações Públicas, que teria sua estrutura abolida, tornando suas atribuições responsabilidades de toda a gestão (o acompanhamento do Movimento Estudantil geral, juntos aos demais C.A.s e ao DCE da UFMG; e do ME de área, ao lado da Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED, e da Coordenação Regional do Estudantes de Direito – CORED).
            Em torno da REPRESENTATIVIDADE e da HORIZONTALIDADE, propomos a ASSISTÊNCIA. Ao longo de 2012, a pauta da assistência estudantil esteve em bastante evidência. Os estudantes da moradia da UFMG sofreram frequentes perseguições de funcionários da nossa Universidade; o preço do RU aumentou quase 70%; não possuímos uma linha de ônibus intercampi, a assistência morosa e insipiente oferecida pela UFMG não atende a totalidade de estudantes carentes. Como se bastasse a criticidade do quadro atual, a necessidade de uma assistência estudantil de qualidade só se intensificará devido à lei de cotas, posto que a UFMG, bem como a Faculdade de Direito, receberá um outro perfil de estudante, mais carente, que até então correspondia a uma pequeníssima minoria. Diante disso, a UFMG deve se preparar para receber os que virão. Muitos integrantes da ContraCorrente participaram ativamente das intervenções e manifestações pela assistência estudantil no campus Pampulha. Entretanto, reconhecemos que essa inserção foi insuficiente, pois consideramos que todo o CAAP deve se envolver na luta pela assistência estudantil, aproximando mais estudantes e comunicando-os, detalhadamente, acerca do andamento e dos resultados do processo. Além de reforçar os laços entre os demais C.A.s, o DCE e os estudantes em torno da melhoria da assistência estudantil da UFMG, propomos a contratação de um funcionário noturno para o CAAP, para melhor atender os estudantes; firmar convênios em papelarias, lanchonetes, copiadoras e afins para os estudantes que adquirirem a carteirinha do CAAP; firmar parceria com as comissões de formatura intentando isenção para estudantes carentes; reorganizar o Repassando as Apostilas. 
            É pautado pela REPRESENTATIVIDADE, pela HORIZONTALIDADE e pela ASSISTẼNCIA que se formula o PROJETO MOSAICO. A ContraCorrente apresenta um projeto político de gestão, construído, do início ao fim, observando as reais necessidades dos estudantes da nossa Casa e visando sempre o melhor para essa experiência tão intensa e rica que é a passagem pela Universidade.
            Caro estudante, precisamos da sua força para seguirmos firmes ContraCorrente! Lutamos para que a corrente vire ao nosso favor e sabemos que “Se a gente cantar em coro é mais forte o som da nossa voz”!


domingo, 11 de novembro de 2012

CRD


Conselho de Representação Discente (CRD)


O que é a Representação Discente? É a participação do estudante nas reuniões dos departamentos do colegiado. Há representantes estudantes, que participam das discussões importantes do nosso curso e da nossa universidade junto aos professores, com direito a voto.
Os representantes discentes também devem levar as sugestões, dúvidas e reclamações dos estudantes para serem avaliadas, além de contribuir para a obtenção de soluções ou respostas. Exemplo: Há pouco tempo, diversas turma na nossa faculdade estavam sem professores de CIVIL e coube à representação discente pressionar o departamento buscando soluções para este problema.
A Representação Discente (CRD) na FDUFMG precisa ser cada vez mais fortalecida. O CRD é o principal órgão representativo dos estudantes ligado ao CAAP, pois a partir dele temos a oportunidade de representar efetivamente os interesses dos estudantes no que diz respeito a seus aspectos mais importantes. A escolha dos encargos, fiscalização de concursos, problemas com os professores, entre outras tarefas importantes.
Para que a Representação Discente se torne cada vez mais representativa e democrática é que a ContraCorrente tem como proposta abrir um Edital para selecionar os estudantes da Faculdade que queiram participar dessas atividades, e não simplesmente compor esse espaço com membros do CAAP! Além de descentralizar as tarefas - um dos pilares de nossa gestão - teremos o estudante mais próximo do CAAP e dos assuntos que dizem respeito à nossa vida acadêmica.


Nos procurem, nos conheçam, participem junto conosco dando sua opinião e tirando suas dúvidas!


Keep Calm and ContraCorrente